Consulta Pública ESG20+: Contribua para o Marco Regulatório ESG do Brasil

Sua participação pode transformar o futuro sustentável dos setores público e privado

Realização:

Promoção:

Apoio Institucional:

A Consulta Pública ESG20+ é uma iniciativa pioneira do Programa ESG20+, realizada pelo Instituto Global ESG e pelo Movimento Interinstitucional ESG na Prática, com a promoção e parceria da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG), além da interface e apoio da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Convidamos profissionais de relações institucionais e governamentais, representantes do setor produtivo, especialistas e toda a sociedade para participar ativamente do mapeamento, da construção, do aperfeiçoamento e da implementação prática do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG).

O Programa ESG20+ foi lançado em celebração aos 20 anos do ESG (2004-2024) e inspirado no legado de Kofi Annan, com o objetivo de implementar na prática, de forma dinâmica e estratégica, os princípios ambientais, sociais e de governança em um plano de longo prazo (Plano Estratégico 2025-2045 de Convergência Interinstitucional e Multissetorial).

O programa prevê revisões técnicas a cada 5 anos, em 4 fases ordinárias, garantindo constante evolução e integração das melhores práticas ESG.

Acompanhe o movimento

Veja também

Transmitido ao vivo | ESG na Prática: 20 anos de legado e ação

Vídeo Institucional da Frente Parlamentar ESG na Prática (FPESG) do Congresso Nacional

Medalha “Bussumuru” Kofi Atta Annan

“Sustentabilidade, o futuro a gente faz agora.” Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Galeria de Fotos #Especial ESG20+

O que é a Consulta Pública?

Aberta pelo período inicial de 30 dias úteis, esta consulta pública visa reunir contribuições claras e dinâmicas sobre legislações e atos normativos de todas as esferas (federal, estadual, municipal), além de proposições em andamento ou recomendadas para criação ou aperfeiçoamento. A intenção é mapear, identificar lacunas, desafios e oportunidades que facilitem a implementação prática do ESG.

Mapear legislação existente e proposições em andamento.

Identificar lacunas e desafios para implementação prática.

Promover ações concretas junto à Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG) e à Rede ESG – Coalizão Sustentável de Frentes e Grupos Parlamentares.

Manter uma plataforma eletrônica dinâmica e atualizada.

Como participar?

Sua contribuição deve ser objetiva, indicando claramente:

Legislações e atos normativos existentes
  • Especificar esfera (federal, estadual, municipal), instâncias e órgãos envolvidos.
  • Breve justificativa sobre o impacto positivo ou negativo ao setor.
  • Descrever brevemente o fluxo e status atual.
  • Recomendações positivas ou negativas.
  • Sugerir legislações ou regulamentações necessárias ainda inexistentes ou passíveis de melhoria.
  • Justificativa clara do benefício ou impacto esperado.

Importante: Relacione sua contribuição a pelo menos um dos 20 princípios norteadores do ESG20+.

Contribua tecnicamente com a consulta

Preencha o formulário abaixo com os dados solicitados:

Sua contribuição técnica é decisiva! Participe e ajude a moldar o futuro sustentável do Brasil!

O que acontece depois da consulta?

Ao final dos 30 dias, um grupo de trabalho do Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa (Princípio 1 do Programa ESG20+) consolidará as contribuições e apresentará estudos à Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG) e à Rede ESG – Coalizão Sustentável de Frentes e Grupos Parlamentares.

Os estudos consolidados, considerados a primeira fase do MRESG, serão entregues a órgãos, entidades e autoridades em atos público-privados sequenciais, em agendas organizadas pelo Movimento Interinstitucional ESG na Prática.

Este processo garantirá uma plataforma dinâmica e com atualizações periódicas, que alimentará proposições legislativas, diretrizes normativas e políticas públicas, permitindo, em determinado momento, a facilitação da visibilidade e do monitoramento, impulsionando o ESG e a sustentabilidade no Brasil.

Manifesto ESG na Prática

O Manifesto ESG na Prática é um compromisso interinstitucional e multissetorial firmado por entidades públicas e privadas. São 20 Princípios Norteadores para o desenvolvimento sustentável, promovendo governança ética, justiça social e ambiental, integração normativa e sustentabilidade transversal. Inspirado no legado de Kofi Annan, o manifesto é um chamado à ação conjunta para os próximos 20 anos. 

O Programa ESG20+ e esta consulta pública são marcos comemorativos dos 20 anos do conceito ESG (2004-2024), homenageando o trabalho de Kofi Annan, criador do Pacto Global da ONU, dos Objetivos do Milênio (ODM) e precursor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este contexto histórico fortalece a agenda do ESG para as próximas décadas.

Documentos para Download

Parceria Estratégica

Esta consulta pública é realizada pela parceria estratégica entre:

A ABRIG é membro e uma das entidades líderes do Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa (Princípio 1 do Programa ESG20+).

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Lançamento da Consulta Pública ESG20+

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