Consulta Pública ESG20+: Contribua para o Marco Regulatório ESG do Brasil
Sua participação pode transformar o futuro sustentável dos setores público e privado
Realização:
Promoção:
Apoio Institucional:
A Consulta Pública ESG20+ é uma iniciativa pioneira do Programa ESG20+, realizada pelo Instituto Global ESG e pelo Movimento Interinstitucional ESG na Prática, com a promoção e parceria da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG), além da interface e apoio da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
Convidamos profissionais de relações institucionais e governamentais, representantes do setor produtivo, especialistas e toda a sociedade para participar ativamente do mapeamento, da construção, do aperfeiçoamento e da implementação prática do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG).
O Programa ESG20+ foi lançado em celebração aos 20 anos do ESG (2004-2024) e inspirado no legado de Kofi Annan, com o objetivo de implementar na prática, de forma dinâmica e estratégica, os princípios ambientais, sociais e de governança em um plano de longo prazo (Plano Estratégico 2025-2045 de Convergência Interinstitucional e Multissetorial).
O programa prevê revisões técnicas a cada 5 anos, em 4 fases ordinárias, garantindo constante evolução e integração das melhores práticas ESG.
Acompanhe o movimento
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Transmitido ao vivo | ESG na Prática: 20 anos de legado e ação
Vídeo Institucional da Frente Parlamentar ESG na Prática (FPESG) do Congresso Nacional
Medalha “Bussumuru” Kofi Atta Annan
“Sustentabilidade, o futuro a gente faz agora.” Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Especial #ESG20+
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O que é a Consulta Pública?
Aberta pelo período inicial de 30 dias úteis, esta consulta pública visa reunir contribuições claras e dinâmicas sobre legislações e atos normativos de todas as esferas (federal, estadual, municipal), além de proposições em andamento ou recomendadas para criação ou aperfeiçoamento. A intenção é mapear, identificar lacunas, desafios e oportunidades que facilitem a implementação prática do ESG.
Mapear legislação existente e proposições em andamento.
Identificar lacunas e desafios para implementação prática.
Promover ações concretas junto à Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG) e à Rede ESG – Coalizão Sustentável de Frentes e Grupos Parlamentares.
Manter uma plataforma eletrônica dinâmica e atualizada.
Como participar?
Sua contribuição deve ser objetiva, indicando claramente:
Legislações e atos normativos existentes
- Especificar esfera (federal, estadual, municipal), instâncias e órgãos envolvidos.
- Breve justificativa sobre o impacto positivo ou negativo ao setor.
Proposições em andamento
- Descrever brevemente o fluxo e status atual.
- Recomendações positivas ou negativas.
Proposições necessárias (novas ou a aperfeiçoar)
- Sugerir legislações ou regulamentações necessárias ainda inexistentes ou passíveis de melhoria.
- Justificativa clara do benefício ou impacto esperado.
Importante: Relacione sua contribuição a pelo menos um dos 20 princípios norteadores do ESG20+.
Contribua tecnicamente com a consulta
Preencha o formulário abaixo com os dados solicitados:
Sua contribuição técnica é decisiva! Participe e ajude a moldar o futuro sustentável do Brasil!
O que acontece depois da consulta?
Ao final dos 30 dias, um grupo de trabalho do Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa (Princípio 1 do Programa ESG20+) consolidará as contribuições e apresentará estudos à Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG) e à Rede ESG – Coalizão Sustentável de Frentes e Grupos Parlamentares.
Os estudos consolidados, considerados a primeira fase do MRESG, serão entregues a órgãos, entidades e autoridades em atos público-privados sequenciais, em agendas organizadas pelo Movimento Interinstitucional ESG na Prática.
Este processo garantirá uma plataforma dinâmica e com atualizações periódicas, que alimentará proposições legislativas, diretrizes normativas e políticas públicas, permitindo, em determinado momento, a facilitação da visibilidade e do monitoramento, impulsionando o ESG e a sustentabilidade no Brasil.
Manifesto ESG na Prática
O Manifesto ESG na Prática é um compromisso interinstitucional e multissetorial firmado por entidades públicas e privadas. São 20 Princípios Norteadores para o desenvolvimento sustentável, promovendo governança ética, justiça social e ambiental, integração normativa e sustentabilidade transversal. Inspirado no legado de Kofi Annan, o manifesto é um chamado à ação conjunta para os próximos 20 anos.
O Programa ESG20+ e esta consulta pública são marcos comemorativos dos 20 anos do conceito ESG (2004-2024), homenageando o trabalho de Kofi Annan, criador do Pacto Global da ONU, dos Objetivos do Milênio (ODM) e precursor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este contexto histórico fortalece a agenda do ESG para as próximas décadas.
Parceria Estratégica
Esta consulta pública é realizada pela parceria estratégica entre:
A ABRIG é membro e uma das entidades líderes do Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa (Princípio 1 do Programa ESG20+).
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